Portaria nº 2105280/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47794	Portaria	2105280/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	14/09/2023

Nº do Processo	36246/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Baltazar******	CPF/CNPJ	694.50******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Chapadão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5859	5481	5859	5670	5859	5670	5859	5859	5670	5859	5670	5859

Finalidades

Irrigação de uma área de 7,5 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'54,20"	46°57'30,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Baltazar******	694.50******