Portaria nº 2105276/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003193/2018
ID
47790
Portaria
2105276/2023
Data de cadastro
12/09/2023
Data de Publicação
14/09/2023
Nº do Processo
36128/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Areeira******
CPF/CNPJ
66.368******
Município(s) do empreendimento
Perdizes
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Ribeirão Antinha
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,20,20,20,20000000,20,2
Horas/dia08:0008:0008:0008:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0008:0008:00
Dias/mês222222220000002222
Volume (m³)126,75126,75126,75126,75000000126,75126,75
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'40,7" 46°58'17,4" 19°19'00,8" 46°58'23,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areeira****** 66.368******