Portaria nº 2105266/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47780	Portaria	2105266/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	52865/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	059.98******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Misericórdia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Quilombo

Área inundada	0,755 ha	Volume acumulado	20.913,08 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	50220,0	45360,0	50220,0	48600,0	50220,0	48600,0	50220,0	50220,0	48600,0	50220,0	48600,0	50220,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'31,16"	46°16'44,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	059.98******
Marcelo******	044.41******