Renovação da Portaria de Outorga 0001689/2007

ID 4778 Portaria 1502583/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 19/03/2019

Nº do Processo 16030/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Santana

Área inundada 46,5 ha Volume acumulado 7.800.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A