Renovação da Portaria de Outorga

ID 47778 Portaria 2005264/2023

Data de cadastro 12/09/2023 Data de Publicação 13/09/2023

Nº do Processo 35088/2023 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 26.150******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 80 m