Portaria nº 2005260/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47774	Portaria	2005260/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	29590/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Flaminio******	CPF/CNPJ	204.90******

Município(s) do empreendimento	Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,95 m	Nível dinâmico	11,47 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09	1,09
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'35,30"	42°53'38,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flaminio******	204.90******