Portaria nº 2005259/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47773	Portaria	2005259/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	36812/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Castilho******	CPF/CNPJ	07.070******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Samambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27	04:27
Dias/mês	23	21	23	22	23	22	23	23	22	23	22	23
Volume (m³)	4974,2	4541,3	4974,2	4757,9	4974,2	4757,9	4974,2	4974,2	4757,9	4974,2	4757,9	4974,2

Finalidades

ASPERSÃO E UMECTAÇÃO DE VIAS

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'06,23"	42°36'30,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Castilho******	07.070******