Renovação da Portaria de Outorga 0003177/2018

ID 47769 Portaria 1905255/2023

Data de cadastro 12/09/2023 Data de Publicação 14/09/2023

Nº do Processo 41865/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 529.56******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,48 m Nível dinâmico 39,42 m