Renovação da Portaria de Outorga 0003625/2018

ID 47767 Portaria 2105253/2023

Data de cadastro 12/09/2023 Data de Publicação 14/09/2023

Nº do Processo 44594/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 529.56******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Inácio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,84 m Nível dinâmico 27,65 m