Portaria nº 2105247/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47761	Portaria	2105247/2023

Data de cadastro	12/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	52713/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aldo******	CPF/CNPJ	027.37******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Salitre	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Salitre

Área inundada	0,9528 ha	Volume acumulado	29.812,1 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	20	20	25	20	20	20
Volume (m³)	31050	31050	31050	31050	31050	31050	24840	24840	24840	24840	24840	24840

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'42,76"	46°50'52,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aldo******	027.37******