Portaria nº 1905244/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47758	Portaria	1905244/2023

Data de cadastro	11/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	48511/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcella******	CPF/CNPJ	072.15******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Piracanjuba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4285,44	4008,96	4285,44	4147,2	4285,44	4147,2	4285,44	4285,44	4147,2	4285,44	4147,2	4285,44

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'08,73"	48°27'44,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcella******	072.15******