Portaria nº 1905243/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47757	Portaria	1905243/2023

Data de cadastro	11/09/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	52280/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	036.07******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66
Horas/dia	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30	17:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.053,98	9.984,24	11.053,98	10.697,40	11.053,98	10.697,40	11.053,98	11.053,98	10.697,40	11.053,98	10.697,40	11.053,98

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 14 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'51,7"	47°52'37,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	036.07******