Portaria nº 1905211/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47725	Portaria	1905211/2023

Data de cadastro	11/09/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	41738/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Caio******	CPF/CNPJ	080.54******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,24 m	Nível dinâmico	23,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54	15:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Preparo de calda para pulverização de defensivos agrícolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'39,36"	49°38'22,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caio******	080.54******