Portaria nº 0305200/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47714	Portaria	0305200/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	07/09/2023

Nº do Processo	33352/2023	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	32.960******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10/01/2033

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20	7,20
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Lavagem de veículos e equipamentos
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'30,53"	43°39'59,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	32.960******