Renovação da Portaria de Outorga

ID 47688 Portaria 1405174/2023

Data de cadastro 05/09/2023 Data de Publicação 06/09/2023

Nº do Processo 17578/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Mix****** CPF/CNPJ 28.959******

Município(s) do empreendimento Itaobim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez)anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36 m Nível dinâmico 54 m