Portaria nº 1905173/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47687
Portaria
1905173/2023
Data de cadastro
04/09/2023
Data de Publicação
06/09/2023
Nº do Processo
46062/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
687.40******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego Pratinha ou Aroeira
Área inundada
0,835 ha
Volume acumulado
66.800,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)21,021,021,021,021,021,021,021,021,021,021,021,0
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês151515152323252923151515
Volume (m³)170101701017010170102608226082328861701026082170101701017010
Finalidades
Irrigação de uma área de 50 ha pelo método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'19,95" 47°06'41,51"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 687.40******