Portaria nº 1305163/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47677
Portaria
1305163/2023
Data de cadastro
04/09/2023
Data de Publicação
05/09/2023
Nº do Processo
28775/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
CRP******
CPF/CNPJ
11.940******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego do Riacho
Área inundada
4,2 ha
Volume acumulado
58.387,89 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°11'02,07" 44°39'31,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CRP****** 11.940******