Portaria nº 1305158/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47672	Portaria	1305158/2023

Data de cadastro	04/09/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	49899/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	BSM******	CPF/CNPJ	40.941******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43 m	Nível dinâmico	58 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32	14:32
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'57,50"	44°36'44,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BSM******	40.941******