Renovação da Portaria de Outorga

ID 47671 Portaria 1305157/2023

Data de cadastro 04/09/2023 Data de Publicação 05/09/2023

Nº do Processo 49615/2023 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 13.021******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 33 m