Portaria nº 1805155/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47669
Portaria
1805155/2023
Data de cadastro
04/09/2023
Data de Publicação
06/09/2023
Nº do Processo
06324/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Candeias
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Ribeirão do Retiro
Área inundada
0,2064 ha
Volume acumulado
4000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)39,9539,9539,9539,9539,9539,9539,9539,9539,9539,9539,9539,95
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)71334,7264431,3671334,7269033,671334,7269033,671334,7271334,7269033,671334,7269033,671334,72
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°42'32,42" 45°15'53,93"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******