Portaria nº 1305154/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47668
Portaria
1305154/2023
Data de cadastro
04/09/2023
Data de Publicação
05/09/2023
Nº do Processo
36187/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Condomínio******
CPF/CNPJ
13.674******
Município(s) do empreendimento
Belo Horizonte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
35 m
Nível dinâmico
146 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,400,40
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Paisagismo
Recreação
Limpeza em geral e manutenção
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°58'14,0" 43°58'03,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Condomínio****** 13.674******