Portaria nº 1805151/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47665	Portaria	1805151/2023

Data de cadastro	04/09/2023	Data de Publicação	06/09/2023

Nº do Processo	27753/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	595.23******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	6500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13782,6	12448,8	13782,6	13338,0	13782,6	13338,0	13782,6	13782,6	13338,0	13782,6	13338,0	13782,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°08'12,55"	44°55'54,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	595.23******