Renovação da Portaria de Outorga

ID 47664 Portaria 1805150/2023

Data de cadastro 04/09/2023 Data de Publicação 06/09/2023

Nº do Processo 43119/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 23.640******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 09/05/2029

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente do Córrego do Pio

Área inundada 3,63 ha Volume acumulado 54567,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A