Portaria nº 1805146/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47660	Portaria	1805146/2023

Data de cadastro	04/09/2023	Data de Publicação	06/09/2023

Nº do Processo	45861/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Valdecir******	CPF/CNPJ	026.85******

Município(s) do empreendimento	Congonhal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	09/11/2028

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0	6480,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'34,23"	46°03'03,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdecir******	026.85******