Portaria nº 1805134/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47648	Portaria	1805134/2023

Data de cadastro	04/09/2023	Data de Publicação	06/09/2023

Nº do Processo	41363/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	041.95******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	10	16	5	5	18	20	12	11	10	14	9
Volume (m³)	39916,8	33264,0	53222,4	16632,0	16632,0	59875,2	66528,0	39916,8	36590,4	33264,0	46569,6	29937,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 52,94 ha, através do método de aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'08,23"	46°51'53,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	041.95******