Renovação da Portaria de Outorga

ID 47643 Portaria 1805129/2023

Data de cadastro 04/09/2023 Data de Publicação 06/09/2023

Nº do Processo 40726/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Odair****** CPF/CNPJ 561.08******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,266 ha Volume acumulado 5266,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A