Renovação da Portaria de Outorga

ID 47617 Portaria 1905103/2023

Data de cadastro 01/09/2023 Data de Publicação 06/09/2023

Nº do Processo 48568/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lindomir****** CPF/CNPJ 983.85******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60 m Nível dinâmico 110 m