Portaria nº 1900390/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	476	Portaria	1900390/2018

Data de cadastro	18/10/2018	Data de Publicação	19/10/2018

Nº do Processo	13600/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	CONSTRUTORA******	CPF/CNPJ	17.155******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	BACIA DO RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DA PRATA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1	22,1
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	22	20	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1750,32	1591,2	1750,32	1750,32	1750,32	1750,32	1750,32	1750,32	1750,32	1750,32	1750,32	1750,32

Finalidades

Restauração da Rodovia BR-365 umidificação da base da estrada, umidificação da massa asfáltica e contenção de poeira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'07,02"	49°47'57,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	17.155******