Portaria nº 0605077/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47591	Portaria	0605077/2023

Data de cadastro	31/08/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	18710/2021	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Gelf******	CPF/CNPJ	20.388******

Município(s) do empreendimento	Itacambira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/08/2033

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	36,3 m	Nível dinâmico	96,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03	3,03
Horas/dia	10:45	13:43	13:44	17:13	18:30	17:31	17:54	19:59	19:59	14:55	10:45	10:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Irrigação de uma área de 1,1 ha através do Método de irrigação Micro Aspersão.
Aspersão de Vias.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°53'29"	43°26'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gelf******	20.388******