Renovação da Portaria de Outorga

ID 47576 Portaria 1505062/2023

Data de cadastro 30/08/2023 Data de Publicação 01/09/2023

Nº do Processo 34008/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Cíclope****** CPF/CNPJ 03.311******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Ribeirão São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A