Renovação da Portaria de Outorga 1500882/2018

ID 47572 Portaria 1505058/2023

Data de cadastro 30/08/2023 Data de Publicação 01/09/2023

Nº do Processo 44866/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Transportes****** CPF/CNPJ 20.960******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 89,2 m