Renovação da Portaria de Outorga

ID 47566 Portaria 2005052/2023

Data de cadastro 30/08/2023 Data de Publicação 31/08/2023

Nº do Processo 29518/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 33.056******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,65 m Nível dinâmico 26,74 m