Renovação da Portaria de Outorga

ID 47563 Portaria 2005049/2023

Data de cadastro 30/08/2023 Data de Publicação 31/08/2023

Nº do Processo 33599/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Terra****** CPF/CNPJ 48.034******

Município(s) do empreendimento Chácara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,58 m Nível dinâmico 121 m