Renovação da Portaria de Outorga

ID 47562 Portaria 1305048/2023

Data de cadastro 30/08/2023 Data de Publicação 31/08/2023

Nº do Processo 53866/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 303.73******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 80 m