Portaria nº 1905039/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47553	Portaria	1905039/2023

Data de cadastro	30/08/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	49619/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Julio******	CPF/CNPJ	081.36******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Buriti da Porteira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	15	31	30	31	31	30	20	10	10
Volume (m³)	37.800,00	37.800,00	37.800,00	56.700,00	117.180,00	113.400,00	117.180,00	117.180,00	113.400,00	75.600,00	37.800,00	37.800,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 100 • Tipo de irrigação: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'46,9"	48°53'47,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Julio******	081.36******