Portaria nº 1405036/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1400128/2018

ID	47550	Portaria	1405036/2023

Data de cadastro	30/08/2023	Data de Publicação	31/08/2023

Nº do Processo	48915/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	794.03******

Município(s) do empreendimento	Francisco Badaró

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5490,72	4959,36	5490,72	5313,6	5490,72	5313,6	5490,72	5490,72	5313,6	5490,72	5313,6	5490,72

Finalidades

Irrigação de um área de 1,7158 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'40,71"	42°16'04,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	794.03******