Portaria nº 1405034/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1400001/2019

ID	47548	Portaria	1405034/2023

Data de cadastro	30/08/2023	Data de Publicação	31/08/2023

Nº do Processo	43432/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	22.718******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Carrapato

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2592	2419,2	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,09 ha através do método de aspersão convencional
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°08'18"	43°30'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	22.718******