Portaria nº 1305022/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47536	Portaria	1305022/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	47510/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Rubens******	CPF/CNPJ	254.83******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,3 m	Nível dinâmico	56,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,70 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'19,50"	44°12'09,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubens******	254.83******