Portaria nº 2105020/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47534	Portaria	2105020/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	49288/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	041.97******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Indaiá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	4.536,00	4.536,00	6.048,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	6.048,00	4.536,00	4.536,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 11 • Tipo de irrigação: pivô

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'31,28"	47°09'33,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	041.97******