Renovação da Portaria de Outorga

ID 47532 Portaria 1305018/2023

Data de cadastro 29/08/2023 Data de Publicação 30/08/2023

Nº do Processo 40992/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Natureza****** CPF/CNPJ 06.254******

Município(s) do empreendimento Congonhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 89 m