Portaria nº 1905011/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47525	Portaria	1905011/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	13005/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ângelo******	CPF/CNPJ	192.25******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Lagoa Natural (rio morto)

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	314	314	314	314	314	314	314	314	314	314	314	314
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	397900	397900	397900	397900	397900	397900	397900	397900	397900	397900	397900	397900

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 618,82

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°22'59"	46°29'08,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ângelo******	192.25******