Renovação da Portaria de Outorga

ID 47523 Portaria 2005009/2023

Data de cadastro 29/08/2023 Data de Publicação 30/08/2023

Nº do Processo 56865/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 24.089******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 95 m