Portaria nº 1505000/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47514	Portaria	1505000/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	45107/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	001.69******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Corrente Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Timirim

Área inundada	0,075 ha	Volume acumulado	1.125 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15.066,0	13.608,0	15.066,0	14.580,0	15.066,0	14.580,0	15.066,0	15.066,0	14.580,0	15.066,0	14.580,0	15.066,0

Finalidades

Irrigação de 11,2ha de culturas de milho.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'34,81"	42°13'55,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	001.69******