Portaria nº 1504999/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47513	Portaria	1504999/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	38780/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	46.672******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíras	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52	0,52
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral Extração de argila em cava aluvionar para fabricação de cerâmica vermelha. Atividade Código A-03.02.6.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'27"	42°03'36"	19°13'26"	42°03'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	46.672******