Renovação da Portaria de Outorga

ID 47511 Portaria 1504997/2023

Data de cadastro 29/08/2023 Data de Publicação 30/08/2023

Nº do Processo 49565/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Valdi****** CPF/CNPJ 004.42******

Município(s) do empreendimento Ataléia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Cotaxé Bacia Federal Rio São Mateus

UPGRH SM1: Rio São Mateus Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,30 m Nível dinâmico 19,4 m