Portaria nº 1304995/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47509	Portaria	1304995/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	24236/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	186.24******

Município(s) do empreendimento	Santana do Riacho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7 m	Nível dinâmico	8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60
Horas/dia	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13	07:13
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'14,76"	43°40'31,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	186.24******