Portaria nº 1904991/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47505
Portaria
1904991/2023
Data de cadastro
29/08/2023
Data de Publicação
16/09/2023
Nº do Processo
13707/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
26.891******
Município(s) do empreendimento
Araxá
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Córrego Santo Antônio
Área inundada
1,15 ha
Volume acumulado
39254 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)303030303030303030303030
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês262426262626262220202626
Volume (m³)449284147244928449284492844928449283801634560345604492844928
Finalidades
Beneficiamento de Produtos agricolas
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'19,48" 47°05'09,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 26.891******