Portaria nº 1304986/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47500
Portaria
1304986/2023
Data de cadastro
29/08/2023
Data de Publicação
30/08/2023
Nº do Processo
00918/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Fundação******
CPF/CNPJ
19.169******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego do Patrimônio
Área inundada
1,1 ha
Volume acumulado
13200 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4017,63758,44017,63888,0 44017,63888,0 44017,64017,63888,0 44017,63888,0 44017,6
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'26" 44°18'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fundação****** 19.169******