Portaria nº 1304985/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47499	Portaria	1304985/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	00917/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Fundação******	CPF/CNPJ	19.169******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do córrego do Patrimônio

Área inundada	3,1 ha	Volume acumulado	62000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02	1,02
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2731,97	2555,71	2731,97	2643,84	2731,97	2643,84	2731,97	2731,97	2643,84	2731,97	2643,84	2731,97

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'40,64"	44°18'46,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fundação******	19.169******