Portaria nº 2104984/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47498	Portaria	2104984/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	49204/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	170.55******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Biscoito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21.092,40	19.051,20	21.092,40	20.412,00	21.092,40	20.412,00	21.092,40	21.092,40	20.412,00	21.092,40	20.412,00	21.092,40

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 40 • Tipo de irrigação: Aspersão - pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'55,23"	46°30'11,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	170.55******